Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar

Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário. Adesão

Quitação das parcelas trabalhistas. A decisão recorrida se encontra em consonância com a Orientação Jurisprudencial 270 da SBDI-1, razão por que não se pode cogitar de ofensa ao artigo 896 da CLT.

O Controle de Constitucionalidade no Brasil: um resumo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Cláusulas gravadas em bens imóveis, por doador já falecido, não podem ser canceladas

Bens imóveis, gravados por doador, já falecido, no ato da doação, com cláusulas de inalienabilidade, de impenhorabilidade e de incomunicabilidade, não podem ter tais cláusulas canceladas.

Inquérito Civil instaurado pelo MP - Pretexto de investigar ato praticado por Oficial de Justiça, no exercício de suas atribuições - Mandado de Segurança procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.